Diretoria da CGTA

Quem cuida da parte legal e administrativa da CGTA?

A Diretoria é o órgão que administra a CGTA perante a lei: contas, patrimônio, documentos e contratos. São cinco cargos, com uma Presidência vitalícia. A parte doutrinária fica com o Conselho de Arcanos.

Em uma frase

A Diretoria é o órgão executivo e administrativo da CGTA: conduz a instituição nos planos jurídico, patrimonial, financeiro, documental e operacional.

Ela não se confunde com o Conselho de Arcanos, de natureza principalmente doutrinária e deliberativa, nem com o Conselho Fiscal, que fiscaliza as contas.

Por que uma instituição religiosa tem Diretoria?

A fé se vive no templo. Mas, para existir perante a lei, a CGTA é uma pessoa jurídica: uma organização religiosa de direito privado, sem fins lucrativos, com Estatuto próprio.

É a Diretoria que responde por essa parte: firma contratos, cuida do patrimônio, presta contas e mantém tudo registrado. Tudo com regras escritas no Estatuto, reuniões registradas em ata e contas examinadas por um Conselho Fiscal.

Onde ela se encaixa

Segundo o Estatuto, a CGTA é administrada por quatro instâncias, cada uma com o seu papel. A Diretoria é a que executa a administração do dia a dia:

Fonte: Estatuto da CGTA, art. 28 e seguintes.

• 1. Assembleia Geral: elege os diretores, aprova as contas, altera o Estatuto e pode destituir diretores. Reúne-se ordinariamente todos os anos.
• 2. Conselho de Arcanos: responde pela orientação e deliberação doutrinária. É um colegiado vitalício.
• 3. Diretoria (Você está aqui): cuida da administração executiva da instituição. Mandato de três anos, exceto a Presidência.
• 4. Conselho Fiscal: faz a fiscalização contábil e administrativa. Mandato de três anos.

Os cinco cargos

Os cargos não são remunerados, e a Diretoria responde institucionalmente pelos atos administrativos que pratica.

• Presidente: representa legalmente a CGTA, convoca e preside as reuniões, conduz as diretrizes institucionais, firma contratos e movimenta as contas junto com o Tesoureiro.
• Vice-Presidente: auxilia o Presidente, o substitui nos impedimentos e é o primeiro na linha de sucessão.
• Diretor Secretário: cuida da secretaria: mantém os registros, prepara atas e editais e arquiva os atos administrativos e doutrinários.
• Diretor Tesoureiro: responde pela contabilidade, balanços, orçamento e documentação fiscal, e movimenta as contas em conjunto com o Presidente.
• Diretor Espiritual: promove a formação doutrinária, acompanha a aplicação do Realinhamento e coordena as orientações espirituais e doutrinárias aos presidentes de templos.

O que a Diretoria faz em conjunto

A Diretoria se reúne ordinariamente a cada dois meses, decide por maioria de votos e registra tudo em livro de atas. Como órgão coletivo, ela:

• dirige a CGTA e administra o patrimônio e as atividades da entidade;
• garante o funcionamento regular da instituição;
• cumpre e faz cumprir o Estatuto;
• executa as decisões da Assembleia Geral e observa as determinações do Coordenador Geral e do Conselho;
• elabora as normas administrativas;
• prepara balancetes, orçamento anual, relatório de atividades e balanço, e os encaminha ao Conselho Fiscal.

O que significa “vitalício”

A Presidência é a exceção dentro da Diretoria: está ligada à função de Coordenador Geral dos Templos do Amanhecer e não tem mandato de três anos. O próprio Estatuto coloca essa regra entre as que não podem ser reformadas (arts. 44 e 68).

• Significa: o cargo não termina sozinho depois de três anos, e o Presidente não precisa ser reeleito a cada triênio. Ele permanece enquanto não houver falecimento, renúncia, ausência definitiva ou outro impedimento.
• Não significa: que o cargo seja hereditário, que todos os diretores sejam vitalícios ou que o Presidente não possa renunciar. Uma renúncia à Presidência já aconteceu, em 2023.

Se o Presidente deixar o cargo

No falecimento ou na ausência do Presidente, o Vice-Presidente assume automaticamente as funções e prerrogativas da Presidência (art. 63 do Estatuto).

• 1. O cargo fica sem titular: por falecimento, ausência ou renúncia.
• 2. O Vice-Presidente assume: automaticamente, com as funções e prerrogativas presidenciais.
• 3. O Conselho de Arcanos confirma: foi o que ocorreu em 2023, quando o Vice-Presidente foi confirmado como Presidente e Coordenador Geral da CGTA.

O que muda a cada três anos

A cada triênio, a Assembleia Geral Ordinária elege e dá posse ao Vice-Presidente, aos diretores Secretário, Tesoureiro e Espiritual e ao Conselho Fiscal (três membros efetivos e dois suplentes). A Presidência fica de fora dessa renovação.

O mandato em curso vai de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2027. A ata da eleição foi levada a registro em cartório em abril de 2024.

Pode haver mudança antes do fim do mandato?

Sim. O mandato de três anos não torna os diretores irremovíveis. Além da renovação ordinária, o Estatuto prevê substituições durante o triênio:

• na ausência ou impedimento de um diretor, o Presidente pode indicar outro diretor para substituí-lo;
• o abandono injustificado das funções por duas reuniões consecutivas gera vacância;
• o Presidente pode declarar vago um cargo da Diretoria e providenciar a substituição, sem esperar o fim do mandato;
• a Assembleia Geral pode destituir diretores, observados os procedimentos e o quórum do Estatuto.

Palavras que ajudam

• Pessoa jurídica: organização reconhecida pela lei como sujeito de direitos e deveres: pode assinar contratos e ter patrimônio próprio, independentemente das pessoas que a dirigem.
• Estatuto: o documento que fixa as regras da CGTA: quais são os órgãos, o que cada um pode fazer e como as decisões são tomadas.
• Ata: o registro escrito do que foi decidido em uma reunião; é o documento que comprova a decisão.
• Mandato: o período para o qual alguém é eleito para um cargo.
• Quórum: o número mínimo de presentes ou de votos que o Estatuto exige para uma decisão valer.
• Vacância: quando um cargo fica vago.

Em resumo

Em resumo: a continuidade da CGTA se apoia na Presidência vitalícia, enquanto a gestão do dia a dia é renovada a cada três anos pelos outros quatro diretores. O Conselho Fiscal também se renova a cada três anos; o Conselho de Arcanos permanece como colegiado vitalício e doutrinário.

Fontes

Base: Estatuto da CGTA (arts. 28 e seguintes; 44, 63 e 68) e ata da Assembleia Geral de 16 de março de 2024.

Diretoria Executiva — mandato 2024-2027

• Presidente: Silvério Euclides de Freitas Lins (cargo vitalício)
• Vice-Presidente: Jurandir de Melo Alves
• Diretor Secretário: Elizan Roriz
• Diretor Tesoureiro: Marcos Leandro de Souza e Silva
• Diretor Espiritual: Osvaldo Batista de Almeida

Conselho Fiscal — mandato 2024-2027

• 1º Membro Efetivo: José Osvaldo Saturnino Diniz
• 2º Membro Efetivo: Saulo Christian Pereira Vicente de Almeida
• 3º Membro Efetivo: Laercio Santa Rosa Junior
• 1º Membro Suplente: Geraldo Magela Torres
• 2º Membro Suplente: Fabiano Candido Dias